A PROIBIÇÃO DE VIAGENS ENTROU EM VIGOR NA SEGUNDA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2025.
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Em 4 de junho de 2025, Trump emitiu uma Proclamaçãoque entrará em vigor em 9 de junho de 2025 e impedirá que a maioria das pessoas negras e pardas de dezenove países viajem para os EUA, semelhante às proibições racistas e xenófobas contra muçulmanos e africanos que marcaram seu primeiro governo. Veja abaixo mais informações sobre o que sabemos e o que podemos esperar.
O que é a atual proibição de viagens?
A mais nova proibição discriminatória e cruel de Trump proíbe pessoas de 19 países diferentes - com populações predominantemente negras, pardas e de maioria muçulmana - de viajar para os EUA em diferentes graus. Para 12 países, a viagem para os EUA é proibida em qualquer tipo de visto - inclusive vistos baseados em patrocínio familiar (conhecidos como "vistos de imigrante", pois levam a um green card) ou para vistos de turismo, negócios e estudantes (conhecidos como "vistos de não imigrante", pois são temporários por natureza). Para os outros sete países, a viagem é restrita para quase todas as categorias de visto, com algumas poucas exceções.
A quais países a proibição se aplica e como?
19 países no total, conforme especificado abaixo:
Proibição de todas as viagens - 12 países
Inclui viagens com QUALQUER tipo de visto (vistos de imigrante e de não imigrante)
- Afeganistão
- Birmânia
- Chade
- República do Congo
- Guiné Equatorial
- Eritreia
- Haiti
- Irã
- Líbia
- Somália
- Sudão
- Iêmen
A maioria das viagens proibidas - 7 países
Inclui viagens com vistos que levam a um green card (vistos de imigrante) e certos tipos de vistos temporários/ vistos de não imigrante (vistos B, F, M e J)
- Burundi
- Cuba
- Laos
- Serra Leoa
- Togo
- Turcomenistão
- Venezuela
Isso é novo?
Não. Em janeiro de 2017, em seu primeiro governo, Trump emitiu várias proibições de viagem, que foram contestadas no tribunal. Por fim, em junho de 2018, a Suprema Corte dos EUA manteve uma dessas proibições que impunha restrições de viagem a determinados cidadãos do Irã, Líbia, Coreia do Norte, Somália, Síria, Venezuela e Iêmen. No início de 2020, Trump também emitiu várias outras proibições de viagem, algumas relacionadas à disseminação da pandemia da COVID-19 e outras que proibiam a entrada de determinadas categorias de visto, que permaneceram em vigor até Trump deixar o cargo.
A proibição se aplica a todos?
Não. A proibição não se aplica a portadores de green card ou a pessoas que já receberam um visto para viajar aos Estados Unidos a partir de 9 de junho de 2025. Em outras palavras, a proibição não é retroativa; ela aplica-se somente a pessoas que estejam fora dos EUA em 9 de junho de 2025 e que não tenham um visto até essa data. Há também outras pessoas isentas, conforme descrito na Proclamação, ou seja, não proibidas de viajar para os EUA, que incluem:
- Aqueles nos EUA que já receberam asilo, status de refugiado e outras formas de proteção, como retenção de remoção ou proteção sob a Convenção contra a Tortura
- Aqueles com dupla cidadania viajando com o passaporte de um país não listado na Proclamação
- Aqueles que viajam com determinados vistos diplomáticos
- Atletas e técnicos em viagem para a Copa do Mundo, Olimpíadas ou outros grandes eventos esportivos
- Aqueles que viajam para os EUA para obter um green card como cônjuge, filho solteiro com menos de 21 anos de idade ou pai ou mãe de um adulto com mais de 21 anos de idade que seja cidadão americano
- Algumas crianças que viajam para os EUA com o objetivo de serem adotadas
- Afegãos que estejam viajando com vistos especiais emitidos para pessoas que tenham trabalhado em nome do governo dos EUA.
- Aqueles que viajam com vistos de imigrante para minorias étnicas e religiosas que enfrentam perseguição no Irã
- Aqueles que recebem uma isenção do Procurador Geral e do Secretário de Estado, caso a caso, se for do interesse dos EUA
Esperamos que a proibição seja contestada no tribunal?
Sim, embora uma contestação judicial seja provável, a probabilidade de sucesso é incerta, dada a decisão da Suprema Corte em 2018, em Trump vs. Havaí(em inglês), defendendo uma terceira versão revisada da proibição de viagens do primeiro mandato de Trump.
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